sábado, 31 de março de 2012

JOÃO PALMA – QUEM GOVERNA DEVE SER RESPONSABILIZADO POR MÁ GESTÃO

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), João Palma defendeu que a atual recessão económica que atravessa o País leva os cidadãos a exigirem mais do Estado. “Exigem que quem governa seja financeira e criminalmente responsabilizado pela gestão ruinosa dos dinheiros públicos”, declarou no discurso de abertura do IX Congresso. O procurador aproveitou ainda a presença da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, para- depois de recordar que o processo de nomeação do Procurador-Geral da República passa pelo Governo e pelo Presidente da República – pedir uma liderança “mobilizadora” para o Ministério Público.
No discurso de abertura João Palma declarou que os cidadãos, perante os sucessivos apertos financeiros a que são sujeitos, “exigem que quem governa ponha termo a negócios ruinosos com a mesma coragem com que expropria e confisca salários e subsídios de natal”, defendendo ao mesmo tempo que “quem governa seja investigado criminalmente e responsabilizado financeiramente com rigor e sempre que os indícios o justifiquem”.
Considerando que os agentes da justiça devem fazer tudo para credibilizar o setor, o presidente do SMMP disse que, atualmente, “só” o Bastonário da Ordem dos Advogados “persiste em colocar-se de fora, dando a ideia e comportando-se como um corpo estranho e hostil ao mundo da justiça e dos tribunais, que teimosamente insiste em desacreditar”.
Recordando que o mandato do atual PGR (procurador geral da república), Pinto Monteiro, termina em Outubro. “O próximo Outono trará com ele o cair da folha e anunciará mudanças decisivas no Ministério Público”. João Palma pediu uma próxima liderança “responsável e mobilizadora”. “Capaz de reconhecer e promover a competência e mérito em detrimento das fidelidades acríticas, das vaidades pessoais, das competências mediatizadas”.

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