segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

SEGUNDO PAULO MORAIS FROFESSOR UNIVERSITÁRIO FRAUDES & FUNDAÇÕES


As fundações públicas devem ser extintas. As fundações privadas sem recursos têm de mudar de nome. E aquelas que, embora dispondo de meios, não perseguem um fim social visível, devem perder o seu estatuto de utilidade pública. Esta verdadeira limpeza levará à eliminação de centenas destas entidades. No final restarão apenas cinco ou seis genuínas fundações. Uma verdadeira fundação é uma entidade cujo instituidor, dispondo de meios avultados, de um fundo, decide disponibilizá-lo à comunidade para perseguir um dado desígnio social, um qualquer benefício coletivo. Nesta perspectiva, as fundações públicas nem sequer são fundações. São departamentos públicos travestidos, cujo estatuto lhes permite viverem de forma clandestina. Os seus directores não estão sujeitos a regras de administração pública. Podem contratar negócios sem qualquer controlo, permitem-se ainda recrutar pessoal sem concurso. Utilizam os seus recursos públicos em função dos seus interesses e dos seus negócios privados. Já quanto às actuais fundações privadas, podemos dividi-las em três grupos. Temos as que pretendem alcançar um fim social útil, mas vivem maioritariamente de recursos públicos. Assim, se não dispõem de fundos próprios, serão instituições de solidariedade, associações, mas jamais fundações. Devem mudar de regime. Há um outro grupo cujos instituidores são pessoas de muitas posses que registam os seus bens em nomes de fundações particulares, mas que nada dão à sociedade. Com este esquema ficam isentos de pagar IRC na sua atividade, os seus terrenos e prédios não pagam impostos como o IMT e o IMI. Até alguns dos seus carros ficam isentos de pagar imposto de circulação e imposto automóvel. Estes cavalheiros conseguem assim um paraíso fiscal próprio, verdadeiras “offshores” em território nacional. Retirem-lhe pois o estatuto de utilidade pública. Feito este expurgo, restará um restrito grupo de entidades criadas por aqueles milionários que decidiram legar parte da sua riqueza em benefício da sociedade que os ajudou a enriquecer. São so casos da Gulbenkian, Champalimaud e poucos mais. Para honrar a sua memória, há que impedir que as suas organizações sejam confundidas com pseudofundações, casas de má fama geridas por oportunistas.

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